A NF-e 2G (2ª Geração) vem aí !

 

Esta chegando a NF-e de Segunda Geração ou NF-e 2G, seja qual for a denominação utilizada uma coisa é certa, a transformação promovida por essa nova etapa é considerada ainda maior do que a própria implantação da NF-e.

O funcionamento da NF-e 2G dar-se-á por meio de eventos que serão vinculados ao documento.

Na Nota Fiscal tradicional, as informações “eventos” estavam  vinculadas ao suporte físico, não havendo nenhuma dificuldade de identificar qual seria o documento fiscal original, pois só existe um original no documento fixado no papel.

Um documento fiscal registra uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços e após a sua emissão ocorrem diversos eventos que têm conseqüências relevantes para este documento fiscal, que eram na maioria das vezes registrados no próprio documento. Este modelo é impraticável com a NF-e, pois mesmo que passássemos a agregar as novas informações na NF-e, podemos ficar com diversos exemplares da mesma NF-e com registros totalmente diferentes em razão da dificuldade de identificar qual seria a NF-e original, pois todos os exemplares são válidos.

Uma forma de minimizar esta situação é a adoção de um repositório central onde ficam armazenadas as NF-e existentes, para registro de todos eventos  que tenham alguma relevância para a Administração Tributária.

Alguns desses eventos já foram mapeados e estão em testes em empresas como Petrobras e Gerdau.

Como exemplo posso citar o evento “confirmação do recebimento”, onde o destinatário da NF-e poderá acusar o recebimento dos produtos em seu estabelecimento de forma eletrônica, ou ainda, o evento “Download da NF-e”, que torna possível o download do arquivo xml da NF-e em casos onde o emitente deixou de enviar o arquivo, além de possibilitar uma integração mais ampla entre as SEFAZ’s, RFB,  assim como a  rastreabiliadade de mercadorias em processo de comercialização e trânsito. O próprio método de cancelamento sofrerá modificações e se dará por meio de evento a partir de 01/12/2012 conforme NT 2011/006, data na qual o atual método de cancelamento será extinto.

Podemos assim imaginar a NF-e 2G como um extrato bancário, que registrará todos os fatos ocorridos para essa conta, desde a sua abertura até seu encerramento. Todos os eventos serão registrados sem a necessidade de interação humana direta, promovendo maior controle para as empresas emissoras, transportadoras e destinatárias de Nfe, além é claro das Administrações Tributárias.

O processo de implantação em ambiente de produção se dará de forma espontânea iniciando no primeiro semestre de 2012. Hoje, alguns dos eventos já estão em testes no ambiente da SEFAZ Rio Grande do Sul, e assim que os testes forem concluídos será iniciada a discussão da legislação junto a COTEPE bem com a transferência dos processos para o ambiente Nacional da NF-e.

Portanto, concluímos que essa nova etapa será uma revolução para todos os contribuintes, e trará benefícios no processo de escrituração fiscal e contábil com a qualidade da informação, reduzindo o risco de autuações, tanto para o emissor quanto para o destinatário e maior controle pelas Administrações Tributárias.